⚖️ Termos de Serviço
Última atualização: 23 de junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao usar o site e serviços da Sierra Cultural, você aceita estes Termos de Serviço. Se não concordar, não use o serviço.
2. Descrição do Serviço
Sierra Cultural oferece:
- Prévia Grátis: Roteiro personalizado de 1 dia com 3 lugares
- Roteiros Pagos: Roteiros personalizados de 3, 5 ou 7 dias com múltiplos lugares, mapa interativo e PDF
Os roteiros são digitais e intransferíveis. Cada compra é pessoal e vinculada ao seu email.
3. Licença de Uso
Você recebe uma licença não-exclusiva, pessoal e não-transferível para:
- ✅ Visualizar o roteiro online
- ✅ Fazer download do PDF
- ✅ Imprimir para uso pessoal
- ✅ Usar durante sua viagem
Você NÃO pode:
- ❌ Compartilhar ou vender o roteiro
- ❌ Usar comercialmente ou em tours profissionais
- ❌ Reproduzir ou modificar sem permissão
- ❌ Transferir para terceiros
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os roteiros, textos, imagens, designs e conteúdo são propriedade da Sierra Cultural e protegidos por lei de direitos autorais.
© 2026 Sierra Cultural. Todos os direitos reservados.
Violações de direitos autorais resultarão em:
- Cancelamento imediato de sua conta
- Bloqueio de acesso a futuras compras
- Ações legais se necessário
5. Pagamento e Reembolso
- ✅ Garantia de Satisfação 7 Dias: Reembolso 100% se não gostar
- ✅ Após 7 dias: Sem reembolso (produto digital entregue)
- ✅ Preços em múltiplas moedas com taxa atualizada diariamente
- ✅ Pagamentos via MercadoPago ou Stripe
Para solicitar reembolso, envie email para contato@sierracultural.com com seu pedido de referência.
6. Restrições de Uso
Você concorda em NÃO:
- Usar o serviço para fins ilegais ou prejudiciais
- Tentar hackear ou contornar sistemas de segurança
- Enviar malware ou código malicioso
- Fazer scraping ou acesso não autorizado
- Violar direitos de terceiros
7. Isenção de Responsabilidade
Os roteiros são fornecidos "COMO ESTÃO", sem garantias.
Sierra Cultural NÃO é responsável por:
- Mudanças em horários, endereços ou disponibilidade dos lugares
- Eventos climáticos, políticos ou força maior
- Acidentes, ferimentos ou perdas durante sua viagem
- Qualidade de hospedagem, restaurantes ou transporte
- Problemas técnicos ou indisponibilidade do site
8. Conformidade com Leis
Você concorda em cumprir:
- ✅ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- ✅ Direitos autorais e propriedade intelectual
- ✅ Leis de terras em que você viaja
- ✅ Regulamentos cambiais e fiscais
9. Resolução de Conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de conflito:
- Tentaremos resolver amigavelmente via email
- Se não resolvido, mediação em São Paulo, SP
- Último recurso: jurisdição nos tribunais brasileiros
10. Cancelamento de Conta
Sierra Cultural pode cancelar sua conta se:
- Violar estes Termos
- Compartilhar roteiros indevidamente
- Usar o serviço para atividades ilegais
- Não pagar débitos pendentes
11. Modificações dos Termos
Sierra Cultural pode modificar estes Termos a qualquer momento. Continuando a usar o serviço, você aceita as mudanças.
12. Contato
Dúvidas sobre Termos? Entre em contato:
- 📧 Email: contato@sierracultural.com